Assessoria Jurídica Popular: CHÃO DE FÁBRICA E DOUTORES (Da série Memórias)

Assessoria Jurídica Popular: CHÃO DE FÁBRICA E DOUTORES (Da série Memórias)

Carla Laviann - Retrato - 2006

Carla Laviann - Retrato em tinta guache - 2006 - De Sérgio Laviann

No final, quem bate o martelo?

Sois juristas, sois arautos ou sois algozes?

Na qualidade de professor de Comunicação Social e estudante de Direito no estado de Minas Gerais. Assusta-me ver noticias sobre questões judiciais  relacionadas a direitos fundamentais e internacionais da humanidade, considerados cláusulas pétreas da nossa 'Lex Legis' (Carta Magna), a saber, a Constituição Federal, serem veiculadas dessa forma sem a preocupação de estabelecer os dois lados da questão. Não é papel do jornalista a busca da máxima imparcialidade a que um ser humano, falível e imperfeito, possa atingir? Pode-se considerar alguém, segundo a Lei culpado antes da devida sentença à qual não couberem mais recursos, o que chamamos no Direito de 'trânsito em julgado'? Como diria um colega nosso chamado Alexandre Garcia' "Esses que se dizem jornalistas deveriam ler mais, estudar mais e investigar mais; pois são responsáveis pelos caminhos do 'Quarto Poder', ou seja da construção da opinião pública.", as perguntas que ficam são: Seria este 'poder' onipresente e onipotente? Faria este poder diferença uma vez que já fora perdida uma vida? Faria diferença para que se percam mais duas ou três vidas? Penso que na busca da 'notícia quente' há que se preocupar com as questões éticas envolvidas quanto à repercussão da mesma, mesmo sendo parte da indústria do espetáculo, mesmo se preocupando com a relação entre tiragem e venda dos exemplares do jornal. Quem poderia prometer a esse casal mais do que eles acreditam terem assegurado para sua filha Juliana? A transfusão é infalível? Pelo que sei há mais de 30 fatores de rejeição sanguínea. Já se pensou, ou se pesou na balança da justiça quem, por aceitar transfusão, em caso de rejeição, causou a morte dos filhos? Quem de nós é apto a julgar essa causa. Será que alguém se arrisca a atirar a primeira pedra, ou estamos todos preocupados com nossos 'telhados de vidro'.

Acrescento ao meu questionamento, com o máximo respeito a opinião de um emérito colega:

"O que não podemos deixar de mencionar sem sombra de duvida é o conceito de José Afonso da Silva sobre a questão. "A religião não é apenas sentimento sagrado puro. Não se realiza na simples contemplação do ente sagrado, não é simples adoração a deus. Ao contrário, ao lado de um corpo de doutrina, sua característica básica se exterioriza na pratica dos ritos, no culto com suas cerimônias, manifestações, reuniões, fidelidade aos hábitos, às tradições, na forma indicada pela religião escolhida". (José Afonso da silva. 2007 P 249) Ora uma vez que o estado legitima a livre manifestação das liturgias religiosas porque determinar que um pai, ao buscar tratamentos alternativos para o seu filho, estaria cometendo crime ainda mais com a presença do dolo eventual. É preciso mencionar que as testemunhas de Jeová, não se opõem a tratamentos médicos. Nem crêem em qualquer tipo de cura pela fé, nem a praticam. Alem dos mais os pais Testemunhas de Jeová não desejam que seus filhos se tornem mártires, pois desejam somente que os seus filhos tenham o melhor tratamento possível. Para corroborar com esse entendimento necessário se faz mencionarmos o comentário do DR. Richard K. Spence, professor de cirurgia e chefe do departamento de cirurgia vascular em Camden, Nova Jersey, EUA ao Jornal Americano de Medicina. "Em nossos tratos com pacientes testemunhas de Jeová, verificamos não serem diferentes de outros pacientes. Como grupo eles talvez sejam os consumidores (clientes) mais educados que o cirurgião poderia encontrar. Elas têm grande conhecimento, especialmente nas áreas de tratamentos alternativos". (Spence 2009. P. 1071.) Sendo assim, seria bom analisarmos se realmente a questão merece ser encarada como algo trivial, de grande ajuda, se mostra o julgamento realizado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no julgamento do Agravo de Instrumento n.º 22.395/2006. O tribunal reconheceu a necessidade de se respeitar o entendimento desse grupo religioso uma vez que suas convicções são tuteladas pelo nosso ordenamento"

Bladimiro Alexandre. Bacharelando em Direito pela Puc Minas.

Não há nada que se possa fazer a não ser esclarecer, porvocar o que os gregos chamava de A-LETHEIA, ou esclarecimento, somente mentes esclarecidas podem interpretar situações e textualidades, ou tramas, de forma esclarecida.

No post anterior: "Carta de um pai a seu filho.", eu citei a Bíblia e o nome de Deus, Jeová, pois reconheço isso racionalmente e tenho fé. (Salmos 83:18; Hebreus 11:1 e 6 - 11. In: Bíblia Sagrada: fonte de bençãos. revista e corrigida, João Ferreira de Almeida (trad). São Paulo: Soc. Bíblica do Brasil, 2007.)

Felizes os pacíficos, porque serão chamados ‘filhos de Deus’.

Felizes os que têm sido perseguidos por causa da justiça, porque a eles pertence o reino dos céus.

Felizes sois quando vos vituperarem e perseguirem, e, mentindo, 

disserem toda sorte de coisas iníquas contra vós, por minha causa. 

Alegrai-vos e pulai de alegria, porque a vossa recompensa é grande nos céus; pois assim

perseguiram os profetas antes de vós.
Vós sois o sal da terra; mas, se o sal perder a sua força, como se lhe restabelecerá a sua salinidade?

Não presta mais para nada, senão para ser lançado fora, a fim de ser pisado pelos homens.
Vós sois a luz do mundo. Não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte.

As pessoas acendem uma lâmpada e a colocam, não debaixo do cesto de medida, mas no

velador, e ela brilha sobre todos na casa. 

Do mesmo modo, deixai brilhar a vossa luz perante os homens, para que vejam as vossas

obras excelentes e dêem glória ao vosso Pai, que está nos céus.

(Evangélio de Jesus segundo Mateus 5: 9-16. In: Tradução do Novo Mundo das Escrituras Sagradas.
São Paulo: Watchtower, 1985.)

No Final, quem bate o martelo é Deus, não o juíz!
Tribuna do Norte | Casal que não autorizou transfusão vai a júri

"Tire o seu piercing do caminho que eu quero passar com a minha dor."

Piercing Zeca Baleiro.

tire o seu piercing do caminho                      
que eu quero passar com a minha dor           2X

pra elevar minhas idéias não preciso de incenso
eu existo porque penso tenso por isso insisto
são sete as chagas de cristo
são muitos os meus pecados
satanás condecorado na tv tem um programa
nunca mais a velha chama
nunca mais o céu do lado
disneylândia eldorado
vamos nós dançar na lama 
bye bye adeus gene kelly
como santo me revele como sinto como passo
carne viva atrás da pele aqui vive-se à mingua
não tenho papas na língua
não trago padres na alma
minha pátria é minha íngua
me conheço como a palma da platéia calorosa
eu vi o calo na rosa eu vi a ferida aberta
eu tenho a palavra certa pra doutor não reclamar
mas a minha mente boquiaberta
precisa mesmo deserta
aprender aprender a soletrar

Refrão

não me diga que me ama
não me queira não me afague
sentimento pegue e pague emoção compre em tablete
mastigue como chiclete jogue fora na sarjeta
compre um lote do futuro cheque para trinta dias
nosso plano de seguro cobre a sua carência
eu perdi o paraíso mas ganhei inteligência
demência felicidade propriedade privada
não se prive não se prove
dont't tell me peace and love
tome logo um engov pra curar sua ressaca
da modernidade essa armadilha
matilha de cães raivosos e assustados
o presente não devolve o troco do passado
sofrimento não é amargura
tristeza não é pecado
- lugar de ser feliz não é supermercado

Refrão

o inferno é escuro não tem água encanada
não tem porta não tem muro
não tem porteiro na entrada
e o céu será divino confortável condomínio
com anjos cantando hosanas nas alturas 
onde tudo é nobre e tudo tem nome 
onde os cães só latem
pra enxotar a fome 
todo mundo quer quer
quer subir na vida 
se subir ladeira espere a descida
se na hora "h"o elevador parar
no vigésimo quinto andar der aquele enguiço
- sempre vai haver uma escada de serviço

Refrão

todo mundo sabe tudo todo mundo fala
mas a língua do mudo ninguém quer estudá-la
quem não quer suar camisa não carrega mala
revólver que ninguém usa não dispara bala
casa grande faz fuxico
quem leva fama é a senzala
pra chegar na minha cama
tem que passar pela sala
quem não sabe dá bandeira
quem sabe que sabia cala
liga aí porta-bandeira não é mestre-sala
e não se fala mais nisso mas nisso não se fala

Refrão

Quem ganhará a corrida Aquiles ou a Tartaruga?

Fotografia de Sérgio Laviann - Vanitas 1- Série Imagem Encontrada - 22/10/2008

De que valem as coisas materiais se o que se impõe sobre todos é a mesma natureza? Quem ganhará a corrida Aquiles ou a Tartaruga? Na velocidade do cotidiano hipermidiático estamos todos sentados e ociosos, como a vespa na teia. Eu, Você. Você, Eu. Entre nós uma máquina, algo friamente calculado para distanciar. Eu de Você. Você de Mim. Quem se aproxima por estes meios? Estamos presos como um "ai" na boca de um mudo. Lembra-te que és pó! Escuto Chopin enquanto escrevo, sinto o cheiro de café coado que vem da cozinha, minha perna treme incessantemente. Sei que estou preso como as telas ao teclado. Vanitas, vanitatum, et omnia vanitas. Que tipo de pó?

Carta de um pai para seu filho.

Raul a ti e a sua mamãe dou a mais bela flor,

Que Jeová  lhe abençoe meu filho lhe dando sabedoria, saúde e humildade!

Sempre tenha em mente:

"Felizes os cônscios de sua necessidade espiritual, porque a eles pertence o reino dos céus.
Felizes os que pranteiam, porque serão consolados.
Felizes os de temperamento brando, porque herdarão a terra.
Felizes os famintos e sedentos da justiça, porque serão saciados.
 Felizes os misericordiosos, porque serão tratados com misericórdia.
Felizes os puros de coração, porque verão a Deus.
Felizes os pacíficos, porque serão chamados ‘filhos de Deus’.
 Felizes os que têm sido perseguidos por causa da justiça, porque a eles pertence o reino dos céus.
 Felizes sois quando vos vituperarem e perseguirem, e, mentindo, disserem toda sorte de coisas iníquas contra vós, por minha causa. 

Alegrai-vos e pulai de alegria, porque a vossa recompensa é grande nos céus."

Assim disse Jesus Cristo em seu sermão mais famoso Mateus 5:3-12, palavras que Gandhi afirmou serem a solução para a maior parte dos problemas de todos nós seres humanos, se tão somente as colocássemos em prática. Jesus acrescenta o seguinte conselho poético em Mateus 5:13-16:

“Vós sois o sal da terra; mas, se o sal perder a sua força, como se lhe restabelecerá a sua salinidade? Não presta mais para nada, senão para ser lançado fora, a fim de ser pisado pelos homens.
Vós sois a luz do mundo. Não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte. As pessoas acendem uma lâmpada e a colocam, não debaixo do cesto de medida, mas no velador, e ela brilha sobre todos na casa. Do mesmo modo, deixai brilhar a vossa luz perante os homens, para que vejam as vossas obras excelentes e dêem glória ao vosso Pai, que está nos céus.

Por isso meu filho eu te ergo e te apresento a Deus como Seu filho, em agradecimento pelo grande presente que Ele me deu...

VOCÊ.

Viva o Morto e morte ao Vivo: Vanitas vanitatum, et omnia vanitas

Vanitas Still-Life by CLAESZ., Pieter

Já perceberam como as instituições de ensino parecem dar mais valor à morte do que à vida? Este pensamento adormeceu em minha cabeça hoje ao perceber que alunos que se acidentam ou adoecem valem menos do que os que morrem. Por exemplo se um aluno se envolver em um acidente de transito e sobreviver não terá suas faltas abonadas pois já tem direito aos 25% de faltas, mas se morrer pode ser que a direção libere todos os alunos da aula no referido dia. Se é um professor que morre então três dias de luto e sem aula, mas se um aluno está com seu filho na UTI ele não tem sequer um dia de licença.

Será que estou enlouquecendo ou o principio da dignidade humana passou a valer mais em caso de morte do que em caso de vida? Não estou questionando a validade das homenagens post mortem e sim o descaso com os vivos. Todos são iguais perante a Lei e o direito à vida, requer como condição a existência de vida. Por sua vez a dignidade nada vale a alguém que já não está vivo, pois além de seu nome e de sua imagem nada restará para reclamá-la. Não obstante, quando alguém ainda vivo se sente menos digno em relação a alguém que nem mesmo poderia requerer tal mérito, se sente, o primeiro,  morto por constatar não merecê-lo.

Se estivéssemos nos tempos do sábio Rei Salomão talvez ele mandasse que matassem o sedento de igualdade para se sentir igual. Não para que o ato fosse realmente efetivado, mas para ver se algum cristão gritaria: "Não, dê ao homem a dignidade e o mérito que ele merece enquanto vivo, pois depois de morto tudo é vaidade!"

Em suas próprias palavras:  “A maior das vaidades, a maior das vaidades! Tudo é vaidade!" (Eclesiástes 1:2.)

"Louvem os mortos oh tolos desprezíveis porque sereis os próximos, louvem os vivos oh sábios doutores e, vivos, ouvireis louvores em vossos nomes." (Jean Dart, 1845)